Um dado do IBGE aponta que o Brasil é lar de 305 povos indígenas, totalizando cerca de 900 mil indígenas. De acordo com uma publicação do site Politize, acredita-se que esse número tenha diminuído drasticamente, sobretudo entre os anos de 1500 e 1970 devido à ineficácia ou inexistência de direitos indígenas nesse período. 

Mas, o que são os direitos indígenas instituídos pela Constituição Federal de 1988? De forma simplificada, explicamos alguns abaixo para você!

Direito à terra

Sim, os povos indígenas têm o total direito de habitar e fazer uso das suas terras, territórios e recursos locais, incluindo não só o ambiente da terra, como a água, ar, mar e assim por diante.

Direito à diferença

Povos indígenas também têm o direito de continuarem sendo índios. Ou seja, as demais sociedades devem respeitar a organização social desses grupos, como costumes, línguas, crenças e tradições, sem tentar apagá-las. 

Direito à comunicação

Indígenas têm o direito de usar e passar adiante suas próprias línguas, sistemas de escrita, literatura e manter os nomes originais de comunidades, lugares e pessoas, preservando a dignidade e diversidade de suas culturas. Não só isso, índios podem ter acesso a todas as formas e meios massivos de comunicação e usá-los em suas próprias línguas.

Direito à educação e saúde

Os índios têm direito a uma educação escolar específica, intercultural e comunitária, bem como acesso aos meios de proteção à saúde, como o SUS, por exemplo. 

Direito ao consentimento

Os estados devem consultar os povos indígenas antes de adotar alguma medida legislativa ou administrativa que os afetem. 

Fontes consultadas:

Fundo Brasil

Politize

Câmara dos Deputados

E-dou